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O impacto dos contratos mal negociados por artistas internacionais

Como cláusulas mal redigidas podem transformar hits em prejuízo — e o que o mercado financeiro tem a ver com isso

O impacto dos contratos mal negociados por artistas internacionais
Foto: Domínio Público

Se você acha que o maior pesadelo de um artista é desafinar no palco, pense de novo. O verdadeiro terror mora nas entrelinhas de um contrato mal negociado. E não estamos falando de letras miúdas sobre camarins ou toalhas brancas. Estamos falando de royalties evaporando, catálogos perdidos e milhões de dólares indo parar no bolso de terceiros.

Bem-vindo ao lado B da indústria musical: o dos contratos que desafinam com o bom senso — e com a conta bancária.

Um dos maiores tropeços de artistas iniciantes (e até veteranos) é assinar contratos que cedem os direitos sobre suas obras em troca de adiantamentos tentadores. Parece um bom negócio no início — afinal, quem não gostaria de um cheque gordo logo após o primeiro hit? Mas o problema é que, ao longo do tempo, esses contratos podem se transformar em armadilhas financeiras.

Um exemplo emblemático é o da banda TLC. No auge do sucesso nos anos 1990, com milhões de discos vendidos, as integrantes declararam falência. O motivo? Um contrato que lhes rendia apenas centavos por álbum vendido, enquanto gravadoras e empresários nadavam em lucros.

Taylor Swift protagonizou um dos casos mais midiáticos sobre contratos e controle de catálogo. Ao descobrir que os direitos de suas gravações originais haviam sido vendidos sem seu consentimento, a artista decidiu regravar seus álbuns — uma jogada ousada que reacendeu o debate sobre propriedade intelectual e autonomia artística.

O impacto financeiro foi gigantesco. As versões Taylor’s Version dominaram as paradas, enquanto os detentores dos masters originais viram o valor de seus ativos despencar. Moral da história: contratos importam — e muito.

Outro ícone que enfrentou as garras contratuais foi o saudoso Prince. Insatisfeito com o controle da Warner sobre sua música, ele chegou a trocar seu nome por um símbolo impronunciável como forma de protesto. Durante anos, lutou para recuperar os direitos sobre seu catálogo — e só conseguiu parte disso após renegociações duras.

Prince não apenas expôs as falhas do sistema, como também inspirou uma geração de artistas a ler cada cláusula com lupa e advogado do lado.

O impacto financeiro sob contratos: royalties, branding e valuation

Contratos mal negociados afetam diretamente o fluxo de caixa dos artistas. Royalties digitais, por exemplo, são distribuídos com base em percentuais definidos em contrato. Um erro de 5% pode significar milhões a menos ao longo de uma década. Além disso, a perda de controle sobre o catálogo impede que o artista capitalize sobre sincronizações em filmes, séries, comerciais e relançamentos.

Para investidores e fundos que compram catálogos musicais — como Hipgnosis, Primary Wave e Universal —, contratos bem estruturados são ativos valiosos. Já contratos confusos ou litigiosos representam risco jurídico e desvalorização.

Como evitar a cilada: lições para o futuro:

Advocacia especializada: contratar advogados com experiência no setor musical é essencial.
Clareza sobre direitos autorais e fonogramas: entender a diferença entre compor e gravar é vital.
Negociação de cláusulas de reversão: prever a possibilidade de reaver os direitos após determinado tempo.
Transparência em plataformas digitais: exigir relatórios detalhados sobre execuções e receitas.

No mundo da música, talento é essencial — mas contrato é vital. Um artista pode ter a voz de um anjo e a presença de palco de um furacão, mas se assinar um contrato desafinado, o sucesso pode virar sinfonia de frustração.

Para o mercado financeiro, isso significa que investir em música exige mais do que paixão: exige diligência, estratégia e, claro, bons ouvidos para cláusulas.

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